Setor imobiliário testa limites legais e amplia uso da tokenização mesmo sem regulação específica

O mercado imobiliário brasileiro tem avançado no uso da tokenização de imóveis, mesmo diante da ausência de uma regulação específica. A prática, que utiliza a tecnologia blockchain para representar digitalmente ativos físicos, como imóveis, tem ganhado tração com a entrada de novas empresas e o interesse crescente em modelos inovadores de compra, venda e investimento.

De acordo com relatório da Deloitte, a expectativa é que o mercado global de imóveis tokenizados atinja US$ 4 trilhões até 2035, frente aos US$ 300 bilhões estimados para 2024. No Brasil, a consolidação desse modelo ainda esbarra em entraves legais, especialmente na exigência de registro em cartório, mas especialistas apontam que o desenvolvimento de iniciativas como o Drex, do Banco Central, pode impulsionar o setor com mais segurança e escala.

Tokenização tenta se aproximar do mercado de capitais

Diante das limitações legais para representação direta da propriedade, algumas empresas tentam enquadrar os tokens no mercado de capitais, aproveitando a Resolução CVM 88, que trata do crowdfunding e da emissão de valores mobiliários, como os CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários).

No entanto, observa se que essa alternativa não atende à realidade do mercado imobiliário tradicional, fortemente baseado na Caixa Econômica Federal e nos registros públicos. “O mercado imobiliário raiz, com gestão da posse e financiamento da Caixa, que faz 3 mil financiamentos por dia, não fará no mercado de capitais, e sim ligado ao ambiente registral”, aponta.

Marketplace busca unir tecnologia e mercado tradicional

A netspaces é também parceira da CF Inovação no desenvolvimento do index, marketplace voltado à tokenização completa de investimentos imobiliários, desde contratos na planta até a matrícula do imóvel. A expectativa é lançar a plataforma ainda em 2025 com a participação de 10 mil corretores e 100 incorporadoras.

Tony Volpon, ex-diretor do Banco Central e copresidente do index, defende a importância do engajamento dos profissionais do setor: “Os cartórios têm uma função vital que será preservada nessa digitalização”, afirma.

Conclusão: digitalização avança, mas ainda precisa de respaldo jurídico

Apesar da ausência de uma regulamentação específica, a tokenização de imóveis segue ganhando espaço no Brasil. O setor aposta na adaptação de modelos jurídicos existentes e em iniciativas-piloto como o Drex para validar sua viabilidade. No entanto, o avanço definitivo dependerá da modernização do marco legal e do envolvimento dos órgãos reguladores, garantindo mais segurança jurídica para empresas, investidores e consumidores.

Fonte: Papo Imobiliário 

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